Exmo.(a) Senhor(a) Candidato(a) à Presidência da República {{candidato}},
Na qualidade de cidadão português, dirijo-me a V. Ex.ª para solicitar um compromisso público, claro e inequívoco com o cumprimento integral da Constituição da República Portuguesa, caso venha a ser eleito(a) Presidente da República.
O Presidente da República é o garante da Constituição, da unidade nacional e do regular funcionamento das instituições democráticas. Essa responsabilidade exige não apenas respeito formal pela Lei Fundamental, mas a sua defesa ativa, sobretudo quando estão em causa direitos fundamentais e princípios estruturantes da sociedade portuguesa.
Nesse sentido, considero essencial que V. Ex.ª assuma os seguintes compromissos:
- Cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, respeitando o seu texto e o seu espírito, sem cedências a pressões ideológicas ou interesses alheios ao interesse nacional.
- Defender a vida humana, enquanto valor fundamental decorrente do princípio da dignidade da pessoa humana.
- Proteger a família, enquanto núcleo natural e fundamental da sociedade, assegurando o direito dos pais a serem os primeiros responsáveis pela educação dos seus filhos, sem substituição do Estado nem imposições ideológicas.
- Salvaguardar a liberdade individual, defendendo os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
- Defender a identidade cultural e histórica de Portugal, não permitindo que a História nacional seja silenciada, deturpada ou restringida, assumindo o dever de proteger os símbolos nacionais, a memória histórica e o património cultural como elementos essenciais da coesão e da soberania nacional.
Estes compromissos não são partidários, mas constitucionais e civilizacionais. Enquanto eleitor, considero fundamental conhecer a posição clara de cada candidato sobre estas matérias, pois delas depende a minha confiança e o meu voto.
Com elevada consideração,
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