Política de privacidade

INSTITUTO IMPERADOR CARLOS I DA ÁUSTRIA – ASSOCIAÇÃO

Última atualização: 08/10/2025

1. Introdução

O INSTITUTO IMPERADOR CARLOS I DA ÁUSTRIA – ASSOCIAÇÃO (doravante “Instituto”, “nós”, “nosso” ou “nossa Associação”) valoriza a sua privacidade e está empenhado em proteger os dados pessoais dos utilizadores do nosso site [colocar domínio do site].

Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais, bem como os seus direitos enquanto titular dos dados, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e a legislação nacional aplicável.

2. Dados que Recolhemos

Podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados pessoais:

a) Dados fornecidos pelo utilizador:

  • Nome completo
  • Endereço de e-mail
  • Morada
  • Número de telefone
  • Dados de faturação e envio (em caso de compras na loja)
  • Palavra-passe (para criação de conta)
  • Mensagens enviadas através dos formulários de contacto

b) Dados recolhidos automaticamente:

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e dispositivo
  • Páginas visitadas e tempo de permanência
  • Cookies e tecnologias semelhantes (ver Secção 8)

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:

  1. Gestão de contas de utilizador — criação, acesso e manutenção de conta pessoal no site.
  2. Processamento de encomendas — gestão de compras, pagamentos, envios e comunicações relacionadas.
  3. Comunicações institucionais e informativas — resposta a pedidos enviados pelos formulários do site ou contacto direto.
  4. Cumprimento de obrigações legais — emissão de faturas, declarações e outros requisitos legais.
  5. Melhoria da experiência do utilizador — personalização da navegação e análise de estatísticas de utilização.
  6. Envio de newsletters e informações (apenas com consentimento prévio).

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados pessoais é realizado com base em:

  • Consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD);
  • Execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 6.º, n.º 1, alínea b));
  • Cumprimento de obrigações legais (art. 6.º, n.º 1, alínea c));
  • Interesse legítimo do Instituto (art. 6.º, n.º 1, alínea f)).

5. Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades acima descritas ou durante o prazo exigido por lei.
Após esse período, os dados serão eliminados ou anonimizados.

6. Partilha de Dados com Terceiros

Os seus dados poderão ser partilhados com:

  • Prestadores de serviços técnicos (hospedagem, manutenção e suporte técnico do site);
  • Serviços de pagamento e entrega (para processamento de encomendas na loja online);
  • Entidades públicas ou judiciais, quando legalmente exigido.

Em todos os casos, garantimos que os terceiros cumprem as regras de proteção de dados aplicáveis.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem o direito de:

  • Aceder aos seus dados pessoais;
  • Solicitar a retificação ou eliminação dos dados;
  • Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados;
  • Portar os dados para outra entidade;
  • Retirar o consentimento a qualquer momento (sem afetar a licitude do tratamento anterior).

Os pedidos podem ser feitos por e-mail para: [inserir e-mail oficial, ex: ADICIONAR EMAIL AQUI]

8. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso site utiliza cookies para melhorar a navegação, analisar o tráfego e guardar preferências do utilizador.
Pode gerir ou desativar os cookies através das definições do seu navegador.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies (se existir).

9. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação ou destruição.

10. Transferências Internacionais de Dados

Regra geral, os seus dados são processados dentro do Espaço Económico Europeu (EEE).
Caso haja transferência para fora do EEE, garantiremos que o país oferece um nível de proteção adequado ou que existem cláusulas contratuais aprovadas pela Comissão Europeia.

11. Alterações a esta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente.
A versão mais recente estará sempre disponível no nosso site e entrará em vigor a partir da data de publicação.

12. Contactos

Para quaisquer dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados pessoais, contacte-nos através de:

INSTITUTO IMPERADOR CARLOS I DA ÁUSTRIA – ASSOCIAÇÃO
E-mail: [inserir e-mail]
Morada: PRACETA GIL VICENTE, 97B LOJA 2, 2775-375 CARCAVELOS
Telefone: [inserir número de contacto]